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Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011

Gaivotas em Terra...

Sempre que eu ativo um dos meus blogs (I Blog You ou Venham mais Cinco), é sinal de que algo se passa no panorama político-cultural especialmente agitado, e que merece a minha intervenção. Foi assim com o referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, com a eleição do Cavaco e demais bacoradas, com a estupidez da Maitê Proença e por aí fora.

À sombra da crise internacional e da necessidade de cumprimento das exigências da troika, Portugal vive nos dias que correm um dos mais perigosos atentados que alguma vez foi perpetrado contra os seus cidadãos.

Mas Portugal não precisava de Mudanças? Claro sim! Mudanças duras, que afetariam os direitos (indevida ou abusivamente) adquiridos por alguns? Sem duvida!! Então?!

O problema não está na mudança, está nas mudanças escolhidas. Ao invés de se aproveitar a situação difícil, em grande parte provocada pela ganância insaciável dos especuladores, como uma oportunidade de reestruturação profunda, optou-se, por ser mais fácil, por um conjunto de medidas de empobrecimento generalizado da população e, consequentemente, do país, cuja irreversibilidade está praticamente garantida.

Mas não havia que moralizar a administração pública? Certamente. Então em quê? Primeiro que tudo, começando pelo topo: revendo a eventual duplicação de organismos (e não o encerramento cego), as Direções e Administrações e as respetivas estruturas de custos, eliminando os cargos de fachada, os jobs de boys incompetentes e as mordomias sem sentido. A seguir viria a responsabilização cascateada destas estruturas de topo pela qualidade do trabalho produzido (ou não) pelos restantes colaboradores, comparativamente às dotações orçamentais respetivas. E dessa forma, mais próxima, se descobririam e corrigiriam os roubos (desvios de material, uso indevido de recursos,...), os horários não cumpridos, os prazos desleixadamente ultrapassados, as férias excessivas, as displicências várias,..., que caracterizam muitos dos serviços públicos nacionais. E com isso economizar-se-iam milhões.

Com a precisão de um bisturi, seriam passados a pente fino tribunais, hospitais, ministérios, escolas, faculdades, quartéis,..., não poupando nada, nem ninguém, mas envolvendo e premiando aqueles que quisessem fazer a diferença.

Era altura de acabar com as ADSEs desta vida, uniformizando o padrão contributivo e as respetivas recompensas - não faz sentido que quem mais contribui (os colaboradores do setor privado) sejam exatamente quem menos usufrui. Adoptando um sistema igual para todos, Estado conseguiria o nível médio de serviço. Alguns perderiam mordomias? Sem dúvida, mas se não pagam para as ter, paciência.

Mas também era o tempo para acabar com a evasão fiscal, criando mecanismos mais simples, mas mais eficazes de cobrança. A solução não pode ser - como tem sido - aumentar sucessivamente a taxa de impostos sobre os que já pagam e não têm como fugir; a solução tem que passar por fazer contribuir aqueles que sempre fugiram - e aqui, obviamente, entram os off shores, mas entram também - haja coragem para o dizer - os pequenos e médios empresários (os taxistas, os pedreiros, os comerciantes, os médicos, os advogados,...).

Também era o tempo de acabar com os regimes especiais - os dos Bancos, com certeza, mas também todos os outros. Não que me mova nada contra o lucro dos Bancos - são empresas e, como tal, só existirão enquanto remunerarem adequadamente os acionistas - mas tal não pode ser alcançado à conta de batota (leia-se condições especiais).

Nunca melhor do que agora para que as entidades reguladoras interviessem no sentido de vigiar convenientemente o acesso e a concessão de crédito, para que se acabasse com as ilusões consumistas que marcaram as últimas décadas e proporcionaram uma falta ilusão de bem estar, que rendeu muitos votos.

Se é verdade que o Estado não deve intervir em tudo (aliás, deve fazê-lo em muito pouco), também é verdade - e tal já foi sobejamente comprovado - que a ideia peregrina de que os mercados se auto-regulavam é pura mentira. Os mercados devem funcionar autonomamente, sim senhor, mas respeitando um conjunto de regras pré-definidas e pós-vigiadas.

Dever-se-ia flexibilizar as leis laborais? Sim! Como? Criando meios para que se pudesse punir mais facil e rapidamente (na maioria dos casos, leia-se despedir) os prevaricadores crónicos e/ou ostensivos (que são totalmente protegidos pelo sistema vigente) e não os que trabalham. Mas também penalizando as empresas pouco escrupulosas, que só conseguem subsistir à conta do pagamento de salários miseráveis e da exploração generalizada dos colaboradores. É ridículo como ainda se discute o facto do salário mínimo dever chegar aos 500€, mas também é lamentável ver os advogados dos sindicatos a defenderem parasitas em processos no tribunal do trabalho.

Reformar a saúde não se resume certamente a aumentar as taxas moderadoras e reduzir os serviços oferecidos. Pode passar com certeza por indexar as taxas moderadoras aos rendimentos auferidos - fez-me alguma impressão pagar apenas 17,5€ por uma cirurgia ao apêndice - mas tem que ir muito para lá disso. Tem que contemplar a observação atenta dos serviços, da forma como os médicos distribuem o tempo que dedicam ao trabalho (e do quanto tempo dedicam ao trabalho) - fazendo até, porque não?, benchmarking com as best pratices do privado. Deve-se olhar para cada uma das unidades, percebendo seriamente (no equilíbrio entre capacidade do Estado e interesse dos utentes) qual o sentido da sua manutenção e/ou reestruturação. Talvez faça sentido fortalecer a cooperação ibérica nesta matéria - sou totalmente aberta a que isso aconteça - mas o que não se pode é simplesmente fechar e deixar as populações sem alternativas viáveis. Que não se pode ter um hospital de referência em cada concelho do país (se calhar nem em cada capital de distrito), para mim está claríssimo, mas tem que se assegurar o acesso de todos a esses hospitais (se são portugueses, ou espanhois, a mim tanto me dá). Há que vigiar a prescrição indiscriminada de baixas, exames, análises, medicamentos,..., nos centros de saúde e demais serviços públicos? Totalmente!! Em alguns casos, haverá até lugar para a responsabilização criminal dos responsáveis. Mas isso é muito diferente de cortar cegamente nos serviços, pondo em causa a qualidade dos tratamentos daqueles que efetivamente deles precisam.

Pague-se mais (muito mais, se for preciso) aos profissionais de qualidade e ponha-se na rua aqueles que parasitam o Estado.

Falaria o mesmo da justiça, da educação,..., administração local (Ui, aí então!!!), das parcerias público-privadas (idem) e de todos os setores abrangidos pelo serviço público. Mas para isso é preciso coragem política. É preciso capacidade para afrontar interesses instalados. É preciso competência. E nada disso o governo atual demonstrou ter.

publicado por venhammaiscinco às 18:39
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O Naufrágio do Titanic

(Ou o meu desabafo de fim de semana)

Não é de hoje que os EUA e a Europa rica assistem de camarote aos males do mundo, sentindo-se imunes a qualquer desgraça e, na maioria das vezes, beneficiando-se com a derrocada alheia.

Por razões de proximidade real e afetiva, deter-me-ei sobre a Europa.

Com um alheamento descarado, cortado apenas por algumas ONGs, jantavam à mesma mesa com os ditadores da América Latina, do médio Oriente, da Ásia, do Norte de África, ou de qualquer outro lugar, desde que daí trouxessem dividendos. De pouco lhes interessava os atropelos à liberdade, os assassínios e todo o tipo de crimes por lá cometidos, como se os cidadãos desses países fossem indivíduos de 3ª ou 4ª categoria que não teriam o mesmo direito de almejar a prosperidade, a liberdade e o respeito pelo direitos humanos que, nos seus países, estes governantes defendiam com afinco (para os seus, entenda-se).

E o mundo foi mudando e com ele apressadamente mudavam as afinidades, se isso fosse necessário - basta lembrar o que aconteceu com Sadam Hussein, ou, ainda mais recentemente, com Kadafi, mas que já havia acontecido com todos os Pinhochets desta vida. Só duas coisas se mantinham: a hipocrisia e o carácter tendencioso com que julgavam as situações.

Escancararam as portas à China e aos seus produtos, compactuando vergonhosamente com todos os atentados ambientais e aos direitos dos colaboradores das empresas, e dos cidadãos em geral, que por lá se cometem. Porquê? Porque isso apenas impactava com a vida de uns quantos parasitas que habitavam o sul do continente europeu, e que eram exatamente os que produziam os têxteis e o calçado com que agora os chineses prometiam inundar a Europa, a preços MUITO MAIS COMPETITIVOS. À conta de quê? Não interessa. Os tais parasitas agora tinham começado a ganhar um pouco melhor, e ousavam provar da dita prosperidade, até então vedada aos afincados trabalhadores do Norte. Além da veleidade igualitária, com esse comportamento indigno, tinham se tornado também muito pouco competitivos.

E a coisa foi indo. Os chineses invadindo o mercado europeu, com a mesma voracidade com que fechavam (deslocalizavam, era a palavra politicamente correta), as empresas de têxteis e de calçado em Portugal e nos outros países, que, além de se manterem parasitas, agora também sofriam do tal déficit de competitividade.

Paralelamente, a Europa abriu os seus portões aos países de leste e aí encontrou mais um lugar para 'deslocalizar' as industrias que os chineses (ainda) não tinham agarrado. E foi assim que a Renault, a GM, e outras que tais, foram 'deslocalizando' a sua produção para os novos países da EU, muito mais competitivos - leia-se, dispostos a trabalhar por salários miseráveis e sob quaisquer condições.

Mas a Europa continuava próspera, tão próspera que até subsidiava os parasitas do sul para que estes dançassem consoante a música que ía sendo tocada - a música em muitos casos chamava-se quotas; quotas para a produção de leite, quotas para as pescas, quotas para tudo e mais algumas coisa. Escusado será dizer que as nossas quotas sempre foram definidas em função do bem estar de outros. Vieram as reformas da PAC, os quadros comunitários de apoio e todo o tipo de palavrões com que nos iamos entretendo, achando que finalmente pertenciamos à primeira divisão planetária. O muito dinheiro que entrou - e que podia ter sido de facto usado para o nosso desenvolvimento - foi desbaratado por governantes incompetentes e nalguns casos corruptos, que assistiram impávidos e serenos a um roubo generalizado, que todos conheciam, mas que (quase) todos toleravam e do qual tentavam retirar a sua parte. O que é feito desses governantes? A maioria (e não é a totalidade porque a morte levou alguns) vive de reformas chorudas, e/ou tem altas posições em empresas que outrora beneficiaram, ou até (pasme-se!!), continua a ocupar elevados cargos na hierarquia do Estado. Um deles tem um apelido demasiado popular entre os parasitas do sul - Silva.

Alguns, timidamente, lembravam que um dia talvez fossemos pagar caro a farra em que estávamos metidos. Mas ninguém queria acreditar que tal viesse a acontecer. E, se, por absurdo, tal acontecesse, afetaria certamente o vizinho do lado - bem feito para ele!

E veio a moeda única!! E foi o climax da festa! Agora sim, somos todos iguais! De um dia para o outro, como se de uma brincadeira se tratasse, resumiu-se a unificação a uma conversão monetária, mais ou menos fácil de concretizar. E para os parasitas do Sul até era fácil demais - bastava multiplicar por 200! Se o salário mínimo dos países da moeda única variava entre os 400 e os mil e tal euros, isso não fazia diferença nenhuma. Se o fosso entre os salários mais baixos e mais altos era substancialmente diferenciado, sendo muito maior entre os parasitas do sul, também não interessava nada. Se a hiper valorização do euro prejudicava claramente aos economias mais débeis, também não fazia mal, porque os alemães continuavam a tirar vantagem - e, afinal, os alemães é que eram os donos da festa. Se o desemprego aumentava, era uma consequência da globalização (Ah! é verdade, a China continuava por aí!!).

E a Europa, disfarçada de união, mascarava uma crise profunda, que cada vez mais se acentuava.

Ao mesmo tempo, os EUA afundavam-se ainda mais numa dívida pública sem precedentes, entalados entre o esforço de uma guerra fabricada para proteger os interesses de muitos poucos, os efeitos da tal da globalização e um sistema de crédito podre e totalmente falido. Mesmo que o país, como um todo, demorasse a recuperar, alguns setores, com o bancário à cabeça, precisavam urgentemente de levantar a cabeça e, quando tentaram fazê-lo, imediatamente repararam que mesmo em frente tinham umas quantas economias vulneráveis, que podiam atacar sem grande esforço, conseguindo rapidamente recuperar, por via da especulação, os rendimentos perdidos à conta dos tóxicos que eles mesmos tinham criado e alimentado. E assim começou o ataque às dívidas soberanas, com as descidas de rating sem qualquer explicação plausível e o consequente aumento exponencial dos juros dos empréstimos associados a essa mesma dívida.

E o que é que fez a União Europeia? Agiu como uma União? Não. Continuou a assobiar para o ar e a procurar o mais possível isolar os países em dificuldade, culpando-os do seu próprio mal estar. Para acentuar a diferença, até se criou uma sigla - PIGS ou os PIIGS- que, por tão feliz coincidência com uma palavra da lingua inglesa, resumia brilhantemente tudo o que se pretendia dizer sobre esses países. (também sabemos que os PIGS são muitas vezes o prato principal de alguns faustosos banquetes, mas essas metáforas não eram chamadas à conversa).

E assim, isolando, condenando e repudiando os PIIGS, a outra Europa continuou a viver feliz e contente, imune à peste que pairava no ar.

E os PIIGS, agastados pela pressão que os assolava de todos os lados, limitavam-se a reagir como podiam e a tentarem ser menos PIIGS do que o vizinho. 'Nós não somos a Grécia!', traduzida para a lingua do país em causa, passou a ser a frase de eleição de cada PIIS - já que o 'G' não tinha como se safar. Dividir para reinar, uma vez mais resultava.

Mas eis que se acorda e que os Europeus não PIIGS começam a perceber que afinal poderão também vir a ser afetados pela tal crise, que afinal alguns começaram a dizer ser da zona euro, e não apenas dos PIIGS. É que há bancos de países trabalhadores e empenhados que estão em vias de colapso, por conta, é claro, da exposição à divida soberana dos PIIGS. Sério?! Parece que sim.

Mas há mais!! É que afinal a tal China - a que encheria a europa de têxteis e de calçado (os produtos outrora fabricados pelos agora PIIGS), a preços muito competitivos  - foi silenciosamente fazendo o seu trabalho de casa e começou a aproveitar o portão que estava escancarado para também fazer entrar na europa os seus carros, aviões, computadores e tudo o que de tecnologicamente avançado se possa imaginar. Como assim?! Mas isso era suposto eles comprarem dos alemães, dos franceses, dos ingleses!!!... Pois, era. E agora?! Como é que eles vão fazer?! Os PIIGS estão asfixiados por uma austeridade imposta, que não lhes deixa opção - na melhor das hipóteses, abastecem-se nas lojas chinesas e se trocarem de carro, são forçados a 'escolher' o chinês, porque o preço é muito mais competitivo. E os chineses, que deveriam ser inundados pelas poderosas e atraentes máquinas alemãs?! Esses preferem comprar os produtos 'made in China', tão bons, ou melhores do que os 'made in EU', e com preços muito mais competitivos. Virou-se o feitiço contra o feiticeiro.

E foi assim que chegámos à fase em que a 1ª classe do Titanic se apercebeu que os botes salva-vidas não vão chegar para todos e que, no naufrágio do navio, poderão vir a morrer com a mesma facilidade daqueles que ocupavam o porão (esses malvados PIGGS!). Alguns, mais espertos, aos primeiros sinais de inundação, apanharam um bote disponível e já navegam ao largo. Mas a maioria ficará a ouvir a orquestra que, teimosamente, continua a tocar.

Até quando?

publicado por venhammaiscinco às 18:31
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